A agricultura familiar brasileira é a principal responsável pelo abastecimento do mercado interno, disponibilizando alimentos saudáveis e sustentáveis para o consumo da população brasileira. Os empreendimentos familiares buscam a preservação dos recursos ambientais, a cultura rural, geram ocupações rurais e promovem o desenvolvimento sustentável do país, gerando um impacto positivo na qualidade dos produtos e na relação com o meio ambiente.
Constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, sua importância é estratégica para o Brasil e para o mundo, pois a agricultura familiar é a oitava maior produtora de alimentos do planeta.
A Lei 11.326/2006 define as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público. Conforme a legislação, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do empreendimento pela própria família.
Na agricultura familiar, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda. Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor, pois muitas vezes alia a produção de subsistência a uma produção destinada ao mercado.
O setor se destaca pela produção de milho, raiz de mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olerícolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.
O país tem 3,9 milhões de estabelecimentos familiares voltados à agricultura, que ocupam apenas 23% das terras, mas são responsáveis por 10,1 milhões de empregos (67%). Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), esses estabelecimentos respondem por 23% do valor bruto da produção agropecuária brasileira e pela dinamização econômica de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes (68% do total).
A região de Lages, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE é composta por 11.293 estabelecimentos agrícolas, ocupa 223.608 hectares e emprega 28.189 pessoas que juntas contribuem para formação de uma riqueza de 189 milhões de reais. Essa região responde por 6,7% dos estabelecimentos agrícolas familiares de Santa Catarina, ocupa 8,45% da área agrícola familiar catarinense, emprega 6% da mão de obra ocupada na agricultura familiar catarinense e produz 3,32% do valor bruto da produção agrícola familiar do Estado.
A agricultura familiar se apresenta importantíssima para a região e apresentando seu papel social, Santos (2021, pá.72) afirma que “a agricultura familiar se faz presente na região dos Campos de Lages cumprindo o seu papel, a sua função social de ser a maior empregadora no campo; a sua função econômica produtora de alimentos para as comunidades urbanas; a sua função política garantidora da governabilidade, por manter indivíduos no campo, evitando o êxodo rural; e a sua função cultural responsável pela transmissão dos conhecimentos adquiridos ao longo do tempo”.
